Licitações

Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 0 0 0 0 0 9 0 0 9
Chamamento Público 1 0 0 0 0 4 0 0 5
Concorrência Pública 0 0 0 1 0 14 0 0 15
Convite 0 0 1 0 0 6 0 0 7
Credenciamento 7 6 0 0 0 10 7 0 30
Dispensa 0 2 0 4 0 134 0 0 140
Inexigibilidade 0 1 0 0 0 69 0 0 70
Leilão 0 0 0 0 0 4 0 0 4
Leilão Eletrônico 0 0 0 0 0 2 0 0 2
Pregão 1 1 5 7 2 295 7 0 318
Pregão Eletrônico 0 3 0 0 0 12 2 0 17
Tomada de Preços 0 1 2 0 0 47 4 0 54

61/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA

Concorrência Pública

07/12/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 61/2023

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 07/12/2023

Valor Global: R$ 2.550.712,60

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE 1.200,00 M DE EXTENSÃO E 12.000,00 M² A SEREM PAVIMENTADOS, NA RUA ALBERTO KOGLIN E RUA JOÃO HAMM, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE DONA EMMA – SC, COM RECURSOS ADVINDOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL VOLUNTÁRIA DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA AO MUNICÍPIO DE DONA EMMA ATRAVÉS DA PORTARIA SEF-SGG 006/2023 E SGPE Nº SCC 10479/2023, COM RECURSOS PRÓPRIOS E RECURSOS ORIUNDOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE DONA EMMA E O BANCO DO BRASIL, DE CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA – ANEXO V E CONSTANTE NA RELAÇÃO DOS ITENS DA LICITAÇÃO, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO EDITAL COMO ANEXO I

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62/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA

Concorrência Pública

07/12/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 62/2023

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 07/12/2023

Valor Global: R$ 1.650.152,05

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE 680,00 M DE EXTENSÃO E 6.800,00 M² A SEREM PAVIMENTADOS, NA RUA JOÃO HAMM LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DONA EMMA – SC, COM RECURSOS PRÓPRIOS, RECURSOS ORIUNDOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE DONA EMMA E O BANCO DO BRASIL E RECURSOS ADVINDOS DE TRANSFERÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL E DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DE CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA – ANEXO V E CONSTANTE NA RELAÇÃO DOS ITENS DA LICITAÇÃO, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO EDITAL COMO ANEXO I.

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60/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA

Concorrência Pública

07/12/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 60/2023

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 07/12/2023

Valor Global: R$ 252.620,36

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE 80,00 M DE EXTENSÃO E 800,00 M² A SEREM PAVIMENTADOS, NA RUA ALBERTO KOGLIN LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DONA EMMA – SC, COM RECURSOS ADVINDOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO GOVERNO FEDERAL AO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, COM RECURSOS PRÓPRIOS E RECURSOS ORIUNDOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE DONA EMMA E O BANCO DO BRASIL, DE CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA – ANEXO V E CONSTANTE NA RELAÇÃO DOS ITENS DA LICITAÇÃO, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO EDITAL COMO ANEXO I.

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67/2023 - PREGÃO

Pregão

05/12/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 67/2023

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 05/12/2023

Valor Global: R$ 77.380,25

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM HORAS DE TRATOR DE ESTEIRA E MINI ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, PARA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DE RODAGEM DA MALHA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DESTE MUNICÍPIO, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL COMO ANEXO I

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66/2023 - PREGÃO

Pregão

04/12/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 66/2023

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 04/12/2023

Valor Global: R$ 1.500,00

Objeto: CESSÃO DE USO (PERMISSÃO DE USO) PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BAR E LANCHONETE DA CANCHA MUNICIPAL ANTÔNIO PEDRO DAROLT PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, LOCALIZADA NA RUA ALBERTO KOGLIN, S/N, CENTRO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC.

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71/2023 - INEXIGIBILIDADE

Inexigibilidade

30/11/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 71/2023

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 30/11/2023

Valor Global: R$ 29.157,56

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PREVIAMENTE SELECIONADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 01/2023 - LEI PAULO GUSTAVO – AUDIOVISUAL, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023, QUE TEVE POR OBJETIVO A SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICO-CULTURAIS, NO SEGMENTO DE AUDIOVISUAL, DE AGENTES CULTURAIS, ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, ATENDENDO AOS DISPOSITIVOS DO ART. 6º, INCISOS I, II E III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR N. 195/2022, DECRETO 11.453/2023 E DECRETO N. 11.525/2023, CONFORME SEU RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO E CRONOGRAMA APROVADOS PELA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO, DESIGNADA PELO DECRETO Nº 093/2023, 21 DE NOVEMBRO DE 2023.

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72/2023 - INEXIGIBILIDADE

Inexigibilidade

30/11/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 72/2023

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 30/11/2023

Valor Global: R$ 16.062,50

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PREVIAMENTE SELECIONADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 02/2023 - LEI PAULO GUSTAVO –DEMAIS ÁREAS, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023, QUE TEVE POR OBJETIVO A SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICO-CULTURAIS, NO SEGMENTO DE AUDIOVISUAL, DE AGENTES CULTURAIS, ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, ATENDENDO AOS DISPOSITIVOS DO ART. 8º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR N. 195/2022, DECRETO 11.453/2023 E DECRETO N. 11.525/2023, CONFORME SEU RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO E CRONOGRAMA APROVADOS PELA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO, DESIGNADA PELO DECRETO Nº 093/2023, 21 DE NOVEMBRO DE 2023.

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70/2023 - DISPENSA

Dispensa

28/11/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 70/2023

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 28/11/2023

Valor Global: R$ 15.780,00

Objeto: LOCAÇÃO DE UMA ÁREA DE 530,00 M² (QUINHENTOS E TRINTA METROS QUADRADOS), SITUADA NO IMÓVEL RURAL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SERRA DO URU, MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC, DEVIDAMENTE REGISTRADO NO LIVRO 2-RG DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PRESIDENTE GETÚLIO SOB NÚMERO 6.237, OBJETIVANDO O FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DA REPETIDORA DOS SINAIS DE TELEVISÃO E DA REDE DE DADOS “WIRELESS” PARA O MUNICÍPIO DE DONA EMMA.

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69/2023 - DISPENSA

Dispensa

27/11/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 69/2023

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 27/11/2023

Valor Global: R$ 10.230,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MANGUEIRAS DE INCÊNDIO E ESGUICHO REGULÁVEL, PARA EQUIPAR O VEÍCULO CAMINHÃO DA CORPORAÇÃO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIO DE PRESIDENTE GETÚLIO, DENOMINADO COMO UTP-3707, RESPONSÁVEL POR AUXILIAR NAS OCORRÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, ATENDIDAS PELOS BVPG, PRINCIPALMENTE, NO COMBATE A INCÊNDIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO ITEM EM ANEXO I DESTE EDITAL.

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68/2023 - DISPENSA

Dispensa

27/11/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 68/2023

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 27/11/2023

Valor Global: R$ 49.656,00

Objeto: O OBJETIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO É ESTABELECER RELAÇÕES DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA, ATRAVÉS DE AÇÕES DE INTERESSE COMUM, PARA PROMOVER A INOVAÇÃO E A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA. O CONSÓRCIO PÚBLICO TEM POR FINALIDADES O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS NAS ÁREAS DE ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO, DEFESA NACIONAL, SEGURANÇA PÚBLICA, RELAÇÕES EXTERIORES, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREVIDÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, TRABALHO, EDUCAÇÃO, CULTURA, DIREITOS DA CIDADANIA, URBANISMO, HABITAÇÃO, SANEAMENTO, GESTÃO AMBIENTAL E CIÊNCIA E TECNOLOGIA. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.

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64/2023 - PREGÃO

Pregão

22/11/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 64/2023

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 22/11/2023

Valor Global: R$ 5.562,48

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, TREINAMENTO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÕES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO SOFTWARE SISTEMA CNAE/CBO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

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63/2023 - PREGÃO

Pregão

22/11/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 63/2023

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 22/11/2023

Valor Global: R$ 208.851,50

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM HORAS DE ROMPEDOR HIDRÁULICO, TRATOR DE ESTEIRA E MINI ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, PARA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DE RODAGEM DA MALHA RODOVIÁRIA MUNICIPAL E SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MÁQUINAS PESADAS CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DESTE MUNICÍPIO, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO EDITAL COMO ANEXO I.

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65/2023 - DISPENSA

Dispensa

16/11/2023

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 65/2023

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 16/11/2023

Valor Global: R$ 6.212,64

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, DOS SISTEMAS: DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA – CIGA DOM/SC: DESTINADO À PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS EXPEDIDOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ENTE MUNICIPAL CONSORCIADO AO CIGA, VEICULADO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.DIARIOMUNICIPAL.SC.GOV.BR, NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET, QUE ATENDE AOS REQUISITOS DE AUTENTICIDADE, INTEGRIDADE, VALIDADE JURÍDICA E INTEROPERABILIDADE DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA (ICP – BRASIL) E GESTÃO TRIBUTÁRIA – GESTÃO DO CADASTRO INTEGRADO MUNICIPAL – CIGA CIM: FAZ A INTEGRAÇÃO DAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO PROCESSO DE REGISTRO E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESÁRIOS E DE PESSOAS JURÍDICAS, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, COM A JUNTA COMERCIAL, A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DEMAIS ÓRGÃOS QUE INTEGREM, LOCALMENTE, A REDESIM, COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA PELA CONTRATADA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL

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59/2023 - PREGÃO

Pregão

16/11/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 59/2023

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 16/11/2023

Valor Global: R$ 206.855,00

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A COLOCAÇÃO E RECOLOCAÇÃO DE LAJOTAS DE CONCRETO E MEIO FIO, BEM COMO, A CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE SUMIDOUROS, EM LOCAIS INDICADOS PELA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, NA EXTENSÃO DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO EDITAL COMO ANEXO I.

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56/2023 - PREGÃO

Pregão

06/11/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 56/2023

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 06/11/2023

Valor Global: R$ 16.638,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO E OFICIAL DE COMUNICAÇÃO INTERNA, EXTERNA, GESTÃO DOCUMENTAL E CENTRAL DE ATENDIMENTO, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, PERSONALIZAÇÃO E ATENDIMENTO TÉCNICO EVENTUAL PÓS IMPLANTAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

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55/2023 - PREGÃO

Pregão

01/11/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 55/2023

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 01/11/2023

Valor Global: R$ 42.000,00

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS OU REJEITOS SÓLIDOS URBANOS OU EQUIPARADOS AOS RESÍDUOS DOMICILIARES, ARMAZENADOS EM ESTAÇÃO DE TRANSBORDO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, DEVENDO A EMPRESA POSSUIR AS DEVIDAS LICENÇAS AMBIENTAIS EXIGÍVEIS”; CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO TERMO DE REFERÊNCIA DA LICITAÇÃO, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL COMO ANEXO I.

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58/2023 - DISPENSA

Dispensa

31/10/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 58/2023

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 31/10/2023

Valor Global: R$ 1.700,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PROMOÇÃO DA CONFERÊNCIA NACIONAL DA EDUCAÇÃO (CONAE), ETAPA MUNICIPAL, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.

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54/2023 - INEXIGIBILIDADE

Chamada Pública

26/10/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 54/2023

Modalidade: Chamada Pública

Data da Abertura: 26/10/2023

Valor Global: R$ 423.976,04

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, COM RECURSOS DO FNDE/PNAE – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO; COM ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NA RELAÇÃO DOS PRODUTOS A SEREM ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO, CONSTANTES NO ITEM “7” DESTE EDITAL.

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57/2023 - DISPENSA

Dispensa

25/10/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 57/2023

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 25/10/2023

Valor Global: R$ 7.800,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRATOR DE ESTEIRA PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO ITEM EM ANEXO I DESTE EDITAL.

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53/2023 - PREGÃO

Pregão

19/10/2023

Encerrada - Deserta

Nº do Edital: 53/2023

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 19/10/2023

Valor Global: R$ 42.000,00

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LODO SÉPTICO, DILUÍDO EM CAIXA DE TRANSBORDO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, DEVENDO A EMPRESA POSSUIR AS DEVIDAS LICENÇAS AMBIENTAIS EXIGÍVEIS”; CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO TERMO DE REFERÊNCIA DA LICITAÇÃO, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO EDITAL COMO ANEXO I.

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