71/2023 – INEXIGIBILIDADE

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 71/2023

• Modalidade : Inexigibilidade

• Data da Abertura : 30/11/2023

• Local : RUA ALBERTO KOGLIN, N. 3493, CENTRO, DONA EMMA-SC, CEP 89155-000.

• SETOR RESPONSÁVEL : SETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS

• ENTIDADE : MUNICÍPIO DE DONA EMMA

• Valor Global R$: 29.157,56

• Objeto : CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PREVIAMENTE SELECIONADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 01/2023 - LEI PAULO GUSTAVO – AUDIOVISUAL, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023, QUE TEVE POR OBJETIVO A SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICO-CULTURAIS, NO SEGMENTO DE AUDIOVISUAL, DE AGENTES CULTURAIS, ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, ATENDENDO AOS DISPOSITIVOS DO ART. 6º, INCISOS I, II E III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR N. 195/2022, DECRETO 11.453/2023 E DECRETO N. 11.525/2023, CONFORME SEU RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO E CRONOGRAMA APROVADOS PELA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO, DESIGNADA PELO DECRETO Nº 093/2023, 21 DE NOVEMBRO DE 2023.

EDITAL E AVISOS

• 30/11/2023

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  EDITAL DO PROCESSO LICITATÓTRIO - 71/2023

• 30/11/2023

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  TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PL 71/2023