2 de novembro de 2026

MUNICÍPIO DE DONA EMMA

Seja Bem-Vindo ao site oficial!

MUNICÍPIO DE DONA EMMA

Licitações

Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 0 0 0 0 0 11 0 0 11
Chamamento Público 1 0 0 0 0 4 0 0 5
Concorrência 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Concorrência Pública 0 0 0 1 0 14 0 0 15
Convite 0 0 1 0 0 6 0 0 7
Credenciamento 10 6 0 0 0 13 7 0 36
Dispensa 0 8 0 9 1 289 1 0 308
Inexigibilidade 0 4 0 0 0 158 0 0 162
Leilão 0 0 0 0 0 4 0 0 4
Leilão Eletrônico 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Pregão 1 1 5 7 2 295 7 0 318
Pregão Eletrônico 0 8 0 0 0 60 4 0 72
Tomada de Preços 0 1 2 0 0 47 4 0 54

19/2026 - FMS - INEXIGIBILIDADE

Inexigibilidade

22/09/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 19/2026 - FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 22/09/2026

Valor Global: R$ 523.584,00

Objeto: CREDENCIAMENTO PARA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR DA COBERTURA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE/SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 17/2026-FMS - CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO.

Saiba Mais

119/2026 - INEXIGIBILIDADE

Inexigibilidade

17/09/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 119/2026

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 17/09/2026

Valor Global: R$ 110.739,10

Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTOR, PEDREIRO, CARPINTEIRO, ELETRICISTA, ENCANADOR, VIDRACEIRO E CORRELATOS PARA ATENDIMENTO A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DONA EMMA, NOS TERMOS DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 06/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO.

Saiba Mais

117/2026 - INEXIGIBILIDADE

Inexigibilidade

15/09/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 117/2026

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 15/09/2026

Valor Global: R$ 2.277,00

Objeto: LOCAÇÃO DE UM ESPAÇO COBERTO NO CENTRO DE DONA EMMA, RUA ALBERTO KOGLIN, MUNICÍPIO DE DONA EMMA PARA REALIZAÇÃO DE ENCONTRÃO ANUAL DA MELHOR IDADE DO GRUPO DAS COMUNIDADES DE SÃO DONATO E SERRA DO URU, REALIZADO POR ESSA MUNICIPALIDADE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Saiba Mais

112/2026 - DISPENSA

Dispensa

15/09/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 112/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 15/09/2026

Valor Global: R$ 12.000,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PREMIAÇÕES DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE ESPORTES, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

Saiba Mais

116/2026 - DISPENSA

Dispensa

14/09/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 116/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 14/09/2026

Valor Global: R$ 12.832,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA DESTINADOS À ELABORAÇÃO INTEGRADA, INTERSETORIAL E PARTICIPATIVA DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC, VOLTADO À GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

Saiba Mais

114/2026 - DISPENSA

Dispensa

14/09/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 114/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 14/09/2026

Valor Global: R$ 13.800,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE CURSO DE INFORMÁTICA BÁSICA E IA, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE MUNÍCIPES DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES AO EDITAL

Saiba Mais

113/2026 - DISPENSA

Dispensa

11/09/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 113/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 11/09/2026

Valor Global: R$ 32.600,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE CURSO DE COSTURA INDUSTRIAL, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 80 (OITENTA) HORAS, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE MUNÍCIPES DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES AO EDITAL.

Saiba Mais

18/2026 - FMS

Dispensa

09/09/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 18/2026 - FMS

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 09/09/2026

Valor Global: R$ 1.314,36

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE 10 MIL QUILÔMETROS EM GARANTIA DOS VEÍCULOS CHEVROLET SPIN 1.8 LTZ – PLACA UMT2A94 E PLACA UMS8D34 – PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE DONA EMMA/SC

Saiba Mais

96/2026 - PREGÃO

Pregão Eletrônico

08/09/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 96/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 08/09/2026

Valor Global: R$ 2.998.452,75

Objeto: FORMALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, ÔNIBUS, CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS, DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DONA EMMA, UTILIZANDO O CRITÉRIO DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL POR ITEM, TENDO COMO REFERÊNCIA A TABELA LEVANTAMENTO DE PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, ATUALIZADA

Saiba Mais

109/2026 - DISPENSA

Dispensa

04/09/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 109/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 04/09/2026

Valor Global: R$ 18.538,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTRUTOR/PROFESSOR PARA MINISTRAÇÃO DE OFICINA DE JUDÔ, VISANDO ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADES ENTRE 7 ANOS E 17 ANOS E 11 MESES, DE AMBOS OS SEXOS, VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA - CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.

Saiba Mais

17/2026 - CREDENCIMENTO - FMS

Credenciamento

31/08/2026

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 17/2026 - FMS

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 31/08/2026

Valor Global: R$ 2.639.940,80

Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO A FIM DE CREDENCIAR PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE DE FORMA COMPLEMENTAR DA COBERTURA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE/SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO À PACIENTES NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA E/OU EM CLÍNICA/CONSULTÓRIO DA CONTRATADA, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS, TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA

Saiba Mais

104/2026 - DISPENSA

Dispensa

27/08/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 104/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 27/08/2026

Valor Global: R$ 2.888,33

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE TENDA, INCLUINDO O FORNECIMENTO, TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, DESMONTAGEM E RETIRADA DA ESTRUTURA, A SER INSTALADA NA PRAÇA MUNICIPAL, SITUADA EM FRENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC, DESTINADA ÀS COMEMORAÇÕES DO 11º STAMMTISCH DE DONA EMMA, EVENTO A SER REALIZADO NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2026.

Saiba Mais

108/2026 - DISPENSA

Dispensa

27/08/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 108/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 27/08/2026

Valor Global: R$ 24.386,93

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E PLACAS DE SINALIZAÇÃO, DESTINADOS À IDENTIFICAÇÃO, ORIENTAÇÃO E PADRONIZAÇÃO VISUAL DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, REPARTIÇÕES E DEMAIS ESPAÇOS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS AO EDITAL.

Saiba Mais

107/2026 - DISPENSA

Dispensa

26/08/2026

Encerrada - Revogada

Nº do Edital: 107/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 26/08/2026

Valor Global: R$ 18.538,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTRUTOR/PROFESSOR PARA MINISTRAÇÃO DE OFICINA DE JUDÔ, VISANDO ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADES ENTRE 7 ANOS E 17 ANOS E 11 MESES, DE AMBOS OS SEXOS, VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA - CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.

Saiba Mais

101/2026 - INEXIGIBILIDADE

Inexigibilidade

25/08/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 101/2026

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 25/08/2026

Valor Global: R$ 50.400,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, VISANDO À MODERNIZAÇÃO E AO APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC, INCLUINDO CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO, APOIO À GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA E SUPORTE AOS SISTEMAS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES AO EDITAL.

Saiba Mais

105/2026 - DISPENSA

Dispensa

24/08/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 105/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 24/08/2026

Valor Global: R$ 12.292,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CAMISAS DE UNIFORME DESTINADAS AOS IDOSOS PARTICIPANTES DOS GRUPOS DA MELHOR IDADE VINCULADOS À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC.

Saiba Mais

103/2026 - INEXIGIBILIDADE

Inexigibilidade

17/08/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 103/2026

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 17/08/2026

Valor Global: R$ 4.500,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM A BANDA SAMBA NOBRE OFICIAL LTDA, DURANTE A REALIZAÇÃO DA 11ª STAMMTICH A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2026, NA PRAÇA MANOEL MARCHETTI – CENTRO DE DONA EMMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.

Saiba Mais

102/2026 - INEXIGIBILIDADE

Inexigibilidade

17/08/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 102/2026

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 17/08/2026

Valor Global: R$ 6.200,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ANIMAÇÃO MUSICAL COM A BANDA SEDUÇÃO, SENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANIMAÇÃO MUSICAL, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO 11º STAMMTISCH DE DONA EMMA, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2026, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

Saiba Mais