8 de maio de 2024
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Prefeitura de Dona Emma

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Prefeitura de Dona Emma

Licitações

Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 0 0 0 0 0 8 0 0 8
Chamamento Público 1 0 0 0 0 4 0 0 5
Concorrência Pública 0 0 0 1 0 12 0 0 13
Convite 0 0 1 0 0 6 0 0 7
Credenciamento 7 2 0 0 0 10 7 0 26
Dispensa 0 4 0 1 0 90 0 0 95
Inexigibilidade 0 0 0 0 0 54 0 0 54
Leilão 0 0 0 0 0 4 0 0 4
Pregão 1 2 5 7 2 290 5 0 312
Tomada de Preços 0 1 2 0 0 47 4 0 54

34/2024 - INEXIGIBILIDADE

Inexigibilidade

03/05/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 34/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 03/05/2024

Valor Global: R$ 17.000,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANIMAÇÃO MUSICAL COM DIFERENTES RITMOS MUSICAIS, VOLTADO ESPECIAL A CULTURA ALEMÃ, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 62 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DE DONA EMMA QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 17 E 19 DE MAIO DE 2024, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I.

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32/2024 - INEXIGIBILIDADE

Inexigibilidade

02/05/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 32/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 02/05/2024

Valor Global: R$ 2.824,00

Objeto: LOCAÇÃO DE SALÃO COBERTO DA IGREJA CATÓLICA CRISTO REI, SITUADO RUA PADRE SIEGFRIED MULLER, S/N, NO CENTRO DE DONA EMMA-SC, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO NO DIA 17 DE MAIO DE 2024 DURANTE A PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 62º DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, REALIZADO POR ESSA MUNICIPALIDADE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.

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29/2024 - INEXIGIBILIDADE

Inexigibilidade

19/04/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 29/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 19/04/2024

Valor Global: R$ 2.118,00

Objeto: LOCAÇÃO DE UM SALÃO COBERTO SITUADO NA RUA JOÃO HAMM, BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA DA IGREJA CATÓLICA SANTO ANTÔNIO DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC. OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO ANUAL DA MELHOR IDADE DO GRUPO DE NOVA ESPERANÇA A REALIZAR-SE DIA 20 DE ABRIL DE 2024 POR ESSA MUNICIPALIDADE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.

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28/2024 - INEXIGIBILIDADE

Inexigibilidade

19/04/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 28/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 19/04/2024

Valor Global: R$ 1.300,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANIMAÇÃO EM EVENTO, COM MÚSICAS DE DIFERENTES RITMOS, PARA ANIMAÇÃO DO ENCONTRO DA MELHOR IDADE, A SER REALIZADO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2024, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.

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05/2023-FMS - INEXIGIBILIDADE

Inexigibilidade

28/12/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 05/2023-FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 28/12/2023

Valor Global: R$ 28.738,84

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇA E SERVIÇO PARA CONSERTO DO APARELHO DE RX COMPACTO PLUS 600, SERIE PAEAY906001 COM PARTES PAEAN906001, PAEBLN01001, PAEBJ307001, PAEACR05001, Nº DE SÉRIE DO EQUIPAMENTO 66676734 – FCR PRIMA, PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA.

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78/2023 - INEXIGIBILIDADE

Inexigibilidade

20/12/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 78/2023

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 20/12/2023

Valor Global: R$ 5.856,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMÁTICA GEDOC, DESTINADO AO GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS COM MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÕES, E PUBLICAÇÃO E HOSPEDAGEM DA LEGISLAÇÃO E PROPOSIÇÕES NO SITE LEGISLAÇÃOMUNICIPAL.COM, COM LINK PARA O SITE DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, CONFORME DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS CONSTANTES NO ANEXO I.

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77/2023 - INEXIGIBILIDADE

Inexigibilidade

13/12/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 77/2023

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 13/12/2023

Valor Global: R$ 7.320,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARAMETRIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTAS PÚBLICAS E DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO, MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO, GERAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO CONTRATANTE, E SERVIÇOS CONTÍNUOS MENSAIS COMPLEMENTARES DE MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÕES, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E PUBLICAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO NO SISTEMA DE CONTAS PÚBLICAS PARA O MUNICÍPIO DE DONA EMMA, CONFORME DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS CONSTANTES NO ANEXO I.

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72/2023 - INEXIGIBILIDADE

Inexigibilidade

30/11/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 72/2023

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 30/11/2023

Valor Global: R$ 16.062,50

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PREVIAMENTE SELECIONADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 02/2023 - LEI PAULO GUSTAVO –DEMAIS ÁREAS, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023, QUE TEVE POR OBJETIVO A SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICO-CULTURAIS, NO SEGMENTO DE AUDIOVISUAL, DE AGENTES CULTURAIS, ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, ATENDENDO AOS DISPOSITIVOS DO ART. 8º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR N. 195/2022, DECRETO 11.453/2023 E DECRETO N. 11.525/2023, CONFORME SEU RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO E CRONOGRAMA APROVADOS PELA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO, DESIGNADA PELO DECRETO Nº 093/2023, 21 DE NOVEMBRO DE 2023.

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71/2023 - INEXIGIBILIDADE

Inexigibilidade

30/11/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 71/2023

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 30/11/2023

Valor Global: R$ 29.157,56

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PREVIAMENTE SELECIONADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 01/2023 - LEI PAULO GUSTAVO – AUDIOVISUAL, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023, QUE TEVE POR OBJETIVO A SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICO-CULTURAIS, NO SEGMENTO DE AUDIOVISUAL, DE AGENTES CULTURAIS, ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, ATENDENDO AOS DISPOSITIVOS DO ART. 6º, INCISOS I, II E III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR N. 195/2022, DECRETO 11.453/2023 E DECRETO N. 11.525/2023, CONFORME SEU RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO E CRONOGRAMA APROVADOS PELA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO, DESIGNADA PELO DECRETO Nº 093/2023, 21 DE NOVEMBRO DE 2023.

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52/2023 - INEXIGIBILIDADE

Inexigibilidade

04/10/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 52/2023

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 04/10/2023

Valor Global: R$ 3.040,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS DE CONSCIENTIZAÇÃO, MUDANÇA DE HÁBITOS, CONHECIMENTO E PRESERVAÇÃO DO ECOSSISTEMA NA VIDA MARINHA, BEM COMO A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, EM FORMA DE CONTAINER PARA EM TORNO DE 304 ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC.

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49/2023 - INEXIGIBILIDADE

Inexigibilidade

12/09/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 49/2023

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 12/09/2023

Valor Global: R$ 900,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DO “CIA COBAIA CÊNICA LTDA” PARA A APRESENTAÇÃO TEATRAL DA CONTAÇÃO DE HISTÓRIA “MIGUEL, O CAVALIVREIRO” – PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA DESTINADO AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL DE 06 A 14 ANOS. SENDO QUE A APRESENTAÇÃO ACONTECERÁ NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2023, AS 14:00HS, TENDO COMO LOCAL A ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA LINDO SARDAGNA.

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35/2023 - Inexigibilidade

Inexigibilidade

04/07/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 35/2023

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 04/07/2023

Valor Global: R$ 3.266,61

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E LUBRIFICANTE PARA MANUTENÇÃO DA MÁQUINA/EQUIPAMENTO RETROESCAVADEIRA HIDRÁULICA 3CX - JCB 017 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA.

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32/2023 - Inexigibilidade

Inexigibilidade

30/06/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 32/2023

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 30/06/2023

Valor Global: R$ 14.800,08

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO DO SOFTWARE TRAZ VALOR, QUE POSSIBILITA A REALIZAÇÃO DE ORÇAMENTO ELETRÔNICO E ESTIMATIVA DE TEMPO DE SERVIÇOS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR/CONTRATAR PEÇAS, MATERIAIS E SERVIÇOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, DA FROTA DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA.

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