65/2023 – DISPENSA

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 65/2023

• Modalidade : Dispensa

• Data da Abertura : 16/11/2023

• Local : RUA ALBERTO KOGLIN, N. 3493, CENTRO, DONA EMMA - SC.

• SETOR RESPONSÁVEL : SETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS

• ENTIDADE : MUNICÍPIO DE DONA EMMA

• Valor Global R$: 6.212,64

• Objeto : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, DOS SISTEMAS: DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA – CIGA DOM/SC: DESTINADO À PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS EXPEDIDOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ENTE MUNICIPAL CONSORCIADO AO CIGA, VEICULADO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.DIARIOMUNICIPAL.SC.GOV.BR, NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET, QUE ATENDE AOS REQUISITOS DE AUTENTICIDADE, INTEGRIDADE, VALIDADE JURÍDICA E INTEROPERABILIDADE DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA (ICP – BRASIL) E GESTÃO TRIBUTÁRIA – GESTÃO DO CADASTRO INTEGRADO MUNICIPAL – CIGA CIM: FAZ A INTEGRAÇÃO DAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO PROCESSO DE REGISTRO E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESÁRIOS E DE PESSOAS JURÍDICAS, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, COM A JUNTA COMERCIAL, A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DEMAIS ÓRGÃOS QUE INTEGREM, LOCALMENTE, A REDESIM, COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA PELA CONTRATADA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL

EDITAL E AVISOS

• 16/11/2023

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  Edital do Processo Licitatório nº 65/2023

• 16/11/2023

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  TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PL 65/2023