1 de novembro de 2026

MUNICÍPIO DE DONA EMMA

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MUNICÍPIO DE DONA EMMA

Licitações

Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 0 0 0 0 0 11 0 0 11
Chamamento Público 1 0 0 0 0 4 0 0 5
Concorrência 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Concorrência Pública 0 0 0 1 0 14 0 0 15
Convite 0 0 1 0 0 6 0 0 7
Credenciamento 10 6 0 0 0 13 7 0 36
Dispensa 0 8 0 9 1 289 1 0 308
Inexigibilidade 0 4 0 0 0 158 0 0 162
Leilão 0 0 0 0 0 4 0 0 4
Leilão Eletrônico 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Pregão 1 1 5 7 2 295 7 0 318
Pregão Eletrônico 0 8 0 0 0 60 4 0 72
Tomada de Preços 0 1 2 0 0 47 4 0 54

123/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO

Pregão Eletrônico

16/11/2026

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 123/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 16/11/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL PARA A ORGANIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO E REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO VISANDO À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, OBSOLETOS E DE RECUPERAÇÃO ANTIECONÔMICA PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA

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122/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO

Pregão Eletrônico

10/11/2026

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 122/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 10/11/2026

Valor Global: R$ 574.650,00

Objeto: FORMALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REASSENTAMENTO DE BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO PARA PISO INTERTRAVADO, EM VIAS PÚBLICAS, ESTACIONAMENTOS E DEMAIS ÁREAS PERTENCENTES OU SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC, CONFORME CONDIÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS AO EDITAL

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124/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO

Pregão Eletrônico

10/11/2026

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 124/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 10/11/2026

Valor Global: R$ 432.470,00

Objeto: FORMALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TORNEARIA MECÂNICA, FRESADORA MECÂNICA, SOLDA DE ELETRODO REVESTIDO, E FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE EDITAL

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136/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa

05/11/2026

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 136/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 05/11/2026

Valor Global: R$ 15.416,50

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO, INCLUINDO О FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, TRANSPORTE, MONTAGEM, EXECUÇÃO, DESMONTAGEM E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS GERADOS, A SER REALIZADO DURANTE O EVENTO "NATAL ENCANTADO", PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EMMA/SC, PREVISTA PARA DEZEMBRO DE 2026, CONFORME A PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 68/2026 E O CONVÊNIO SIMPLIFICADO SCC 4119/2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE DONA EMMA/SC.

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132/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa

03/11/2026

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 132/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 03/11/2026

Valor Global: R$ 24.610,72

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORAS UTILIZADAS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXО І.

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134/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa

28/10/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 134/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 28/10/2026

Valor Global: R$ 11.030,19

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE TENDA, INCLUINDO O FORNECIMENTO, TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, DESMONTAGEM E RETIRADA DA ESTRUTURA, A SER INSTALADA NA PRAÇA MUNICIPAL, SITUADA EM FRENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC; SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DO NATAL ENCANTADO, PREVISTA PARA DEZEMBRO DE 2026, CONFORME A PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF N° 68/2026 E O CONVÊNIO SIMPLIFICADO SCC 4119/2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE DONA EMMA/SC

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133/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa

28/10/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 133/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 28/10/2026

Valor Global: R$ 7.358,43

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO ILUMINAÇÃO, INCLUINDO O FORNECIMENTO, A MONTAGEM, A OPERAÇÃO TÉCNICA E A DESMONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DA FESTA DO NATAL ENCANTADO, PREVISTA PARA DEZEMBRO DE 2026 CONFORME A PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 68/2026 Е О CONVÊNIO SIMPLIFICADO SCC 4119/2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC

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129/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa

26/10/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 129/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 26/10/2026

Valor Global: R$ 13.563,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GULOSEIMAS NATALINAS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO NATAL ENCANTADO A SER REALIZADO NOS DIAS 19 E 20 DE DEZEMBRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC

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130/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa

26/10/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 130/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 26/10/2026

Valor Global: R$ 2.375,34

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BICICLETAS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO NATAL ENCANTADO A SER REALIZADO NOS DIAS 19 E 20 DE DEZEMBRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC

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127/2025 - INEXIGIBILIDADE

Inexigibilidade

16/10/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 127/2026

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 16/10/2026

Valor Global: R$ 5.397,91

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE REVISÃO DE 1000 HORAS DO EQUIPAMENTO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA DE ESTEIRA CATERPILLAR 318GC PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA.

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21/2026 - FMS - INEXIGIBILIDADE

Inexigibilidade

15/10/2026

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 21/2026 - FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 15/10/2026

Valor Global: R$ 220.809,60

Objeto: CREDENCIAMENTO PARA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR DA COBERTURA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE/SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 17/2026-FMS - CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO.

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126/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa

14/10/2026

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 126/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 14/10/2026

Valor Global: R$ 36.000,00

Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) PROFISSIONAIS CUIDADORES HOSPITALARES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E CUIDADOS CONTÍNUOS A CRIANÇA DURANTE O PERÍODO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, COM COBERTURA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DIÁRIAS, MEDIANTE REGIME DE REVEZAMENTO ENTRE OS PROFISSIONAIS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC.

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125/2026 - DISPENSA

Dispensa

13/10/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 125/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 13/10/2026

Valor Global: R$ 35.536,80

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EDUCACIONAIS E ARTÍSTICOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA MINISTRAR AULAS DE MUSICALIZAÇÃO, TEORIA MUSICAL E PRÁTICA INSTRUMENTAL (GAITA, TECLADO E VIOLÃO) PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA - CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.

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106/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO

Pregão Eletrônico

09/10/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 106/206

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 09/10/2026

Valor Global: R$ 530.725,40

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E CORRELATOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, PERTENCENTES A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, AO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR, AO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO E AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA.

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121/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO

Pregão Eletrônico

08/10/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 121/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 08/10/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: FORMALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÕES DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO REFEIÇÕES SERVIDAS EM BUFFET OU MARMITA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC, CONFORME CONDIÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS AO EDITAL.

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120/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO

Pregão Eletrônico

07/10/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 120/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 07/10/2026

Valor Global: R$ 475.599,68

Objeto: FORMALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS ACOPLÁVEIS A TRATOR, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, COM RECURSOS PRÓPRIOS E RECURSOS ADVINDOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA AO MUNICÍPIO DE DONA EMMA POR MEIO DA PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº48/2026 SCC 9442/2026 E OUTROS

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20/2026 - CREDENCIAMENTO - FMS

Credenciamento

02/10/2026

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 20/2026 - FMS

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 02/10/2026

Valor Global: R$ 630.077,00

Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO A FIM DE CREDENCIAR PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE DE FORMA COMPLEMENTAR DA COBERTURA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE/SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO À PACIENTES NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA E/OU EM CLÍNICA/CONSULTÓRIO DA CONTRATADA, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS, TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA

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115/2026 - DISPENSA

Dispensa

23/09/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 115/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 23/09/2026

Valor Global: R$ 2.260,00

Objeto: AQUISIÇÃO DO MASCOTE (LEÕES DAREN) DO PROGRAMA PROERD (PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA) DESTINADO AOS ALUNOS DO 5º ANO DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA-SC, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

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