19 de maio de 2024
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Prefeitura de Dona Emma

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Licitações

Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 0 0 0 0 0 8 0 0 8
Chamamento Público 1 0 0 0 0 4 0 0 5
Concorrência Pública 0 0 0 1 0 12 0 0 13
Convite 0 0 1 0 0 6 0 0 7
Credenciamento 7 2 0 0 0 10 7 0 26
Dispensa 1 1 0 1 0 92 0 0 95
Inexigibilidade 0 0 0 0 0 57 0 0 57
Leilão 0 0 0 0 0 4 0 0 4
Pregão 1 3 5 7 2 290 5 0 313
Tomada de Preços 0 1 2 0 0 47 4 0 54

03/2023-FMS - Pregão

Pregão

18/01/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 03/2023-FMS

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 18/01/2024

Valor Global: R$ 103.203,33

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DA SAÚDE, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO (SE NECESSÁRIO), IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E CUSTOMIZAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

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79/2023 - PREGÃO

Pregão

18/01/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 79/2023

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 18/01/2024

Valor Global: R$ 904.630,00

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PROTEÇÃO E SEGURANÇA, ENTRE OUTROS, DESTINADOS A TODAS AS SECRETARIAS E AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, UTILIZANDO O CRITÉRIO DE MAIO DESCONTO PERCENTUAL POR ITEM, TENDO COMO REFERÊNCIA A TABELA SINAPI DE INSUMOS DE FLORIANÓPOLIS/SC, ATUALIZADA E DESONERADA; CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO TERMO DE REFERÊNCIA DA LICITAÇÃO, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL COMO ANEXO I.

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05/2023-FMS - INEXIGIBILIDADE

Inexigibilidade

28/12/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 05/2023-FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 28/12/2023

Valor Global: R$ 28.738,84

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇA E SERVIÇO PARA CONSERTO DO APARELHO DE RX COMPACTO PLUS 600, SERIE PAEAY906001 COM PARTES PAEAN906001, PAEBLN01001, PAEBJ307001, PAEACR05001, Nº DE SÉRIE DO EQUIPAMENTO 66676734 – FCR PRIMA, PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA.

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04/2023-FMS - Dispensa

Dispensa

28/12/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 04/2023-FMS

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 28/12/2023

Valor Global: R$ 13.079,72

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALAR), PROVENIENTES DAS UNIDADES INTEGRADAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA.

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80/2023 - DISPENSA

Dispensa

20/12/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 80/2023

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 20/12/2023

Valor Global: R$ 262.182,24

Objeto: EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AOS OBJETIVOS EXPRESSOS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, ATRAVÉS DAS GERÊNCIAS EXECUTIVAS (ADMINISTRATIVA, DE CONTRATAÇÕES E DE ASSUNTOS JURÍDICOS) INSTITUÍDAS E REGULAMENTADAS PELO ESTATUTO DO CISAMAVI E PELA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 17/03/2022 E DAS GERÊNCIAS TEMÁTICAS, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS E DE GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO.

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78/2023 - INEXIGIBILIDADE

Inexigibilidade

20/12/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 78/2023

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 20/12/2023

Valor Global: R$ 5.856,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMÁTICA GEDOC, DESTINADO AO GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS COM MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÕES, E PUBLICAÇÃO E HOSPEDAGEM DA LEGISLAÇÃO E PROPOSIÇÕES NO SITE LEGISLAÇÃOMUNICIPAL.COM, COM LINK PARA O SITE DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, CONFORME DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS CONSTANTES NO ANEXO I.

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75/2023 - PREGÃO

Pregão

19/12/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 75/2023

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 19/12/2023

Valor Global: R$ 389.521,00

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MATERIAL EXTRAÍDO DA BANCA DE SAIBRO, SITUADA NA LOCALIDADE DE RAFAEL ALTO, MUNICÍPIO DE IBIRAMA/SC, POR MEIO DE CAMINHÃO(ÕES) EQUIPADO(S) COM CAÇAMBA BASCULANTE, CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DESTE MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS AO COMPLETO DESEMPENHO DOS TRABALHOS, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO EDITAL COMO ANEXO I

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74/2023 - PREGÃO

Pregão

15/12/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 74/2023

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 15/12/2023

Valor Global: R$ 612.822,76

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AREIAS, TIJOLOS, CAL, ARTEFATOS DE CONCRETO (BLOCO, LAJOTA SEXTAVADA, MEIO FIO, CALHA TUBULAR E TUBO DE CONCRETO) E PEDRA BRITADA (PÓ DE BRITA, BRITA N.1, 2 E 3), DESTINADOS A TODAS AS SECRETARIAS E AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA”; CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO TERMO DE REFERÊNCIA DA LICITAÇÃO, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL COMO ANEXO I.

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73/2023 - PREGÃO

Pregão

15/12/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 73/2023

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 15/12/2023

Valor Global: R$ 11.645,16

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS E LAUDOS, RELACIONADOS A SEGURANÇA DO TRABALHO E OS RESPECTIVOS ENVIOS AO E-SOCIAL, NECESSÁRIOS AO DEPARTAMENTO PESSOAL DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.

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77/2023 - INEXIGIBILIDADE

Inexigibilidade

13/12/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 77/2023

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 13/12/2023

Valor Global: R$ 7.320,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARAMETRIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTAS PÚBLICAS E DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO, MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO, GERAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO CONTRATANTE, E SERVIÇOS CONTÍNUOS MENSAIS COMPLEMENTARES DE MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÕES, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E PUBLICAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO NO SISTEMA DE CONTAS PÚBLICAS PARA O MUNICÍPIO DE DONA EMMA, CONFORME DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS CONSTANTES NO ANEXO I.

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76/2023 - DISPENSA

Dispensa

08/12/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 76/2023

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 08/12/2023

Valor Global: R$ 10.500,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE ESPETÁCULO PIROTÉCNICO PARA AS FESTIVIDADES NATALINAS DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, A SER EXECUTADO NAS DEPENDÊNCIAS DA IGREJA MATRIZ CRISTO REI, COM PROJEÇÃO PARA A PRAÇA MUNICIPAL MANOEL MARCHETTI, NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2023

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60/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA

Concorrência Pública

07/12/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 60/2023

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 07/12/2023

Valor Global: R$ 252.620,36

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE 80,00 M DE EXTENSÃO E 800,00 M² A SEREM PAVIMENTADOS, NA RUA ALBERTO KOGLIN LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DONA EMMA – SC, COM RECURSOS ADVINDOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO GOVERNO FEDERAL AO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, COM RECURSOS PRÓPRIOS E RECURSOS ORIUNDOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE DONA EMMA E O BANCO DO BRASIL, DE CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA – ANEXO V E CONSTANTE NA RELAÇÃO DOS ITENS DA LICITAÇÃO, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO EDITAL COMO ANEXO I.

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61/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA

Concorrência Pública

07/12/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 61/2023

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 07/12/2023

Valor Global: R$ 2.550.712,60

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE 1.200,00 M DE EXTENSÃO E 12.000,00 M² A SEREM PAVIMENTADOS, NA RUA ALBERTO KOGLIN E RUA JOÃO HAMM, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE DONA EMMA – SC, COM RECURSOS ADVINDOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL VOLUNTÁRIA DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA AO MUNICÍPIO DE DONA EMMA ATRAVÉS DA PORTARIA SEF-SGG 006/2023 E SGPE Nº SCC 10479/2023, COM RECURSOS PRÓPRIOS E RECURSOS ORIUNDOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE DONA EMMA E O BANCO DO BRASIL, DE CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA – ANEXO V E CONSTANTE NA RELAÇÃO DOS ITENS DA LICITAÇÃO, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO EDITAL COMO ANEXO I

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62/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA

Concorrência Pública

07/12/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 62/2023

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 07/12/2023

Valor Global: R$ 1.650.152,05

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE 680,00 M DE EXTENSÃO E 6.800,00 M² A SEREM PAVIMENTADOS, NA RUA JOÃO HAMM LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DONA EMMA – SC, COM RECURSOS PRÓPRIOS, RECURSOS ORIUNDOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE DONA EMMA E O BANCO DO BRASIL E RECURSOS ADVINDOS DE TRANSFERÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL E DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DE CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA – ANEXO V E CONSTANTE NA RELAÇÃO DOS ITENS DA LICITAÇÃO, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO EDITAL COMO ANEXO I.

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67/2023 - PREGÃO

Pregão

05/12/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 67/2023

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 05/12/2023

Valor Global: R$ 77.380,25

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM HORAS DE TRATOR DE ESTEIRA E MINI ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, PARA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DE RODAGEM DA MALHA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DESTE MUNICÍPIO, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL COMO ANEXO I

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66/2023 - PREGÃO

Pregão

04/12/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 66/2023

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 04/12/2023

Valor Global: R$ 1.500,00

Objeto: CESSÃO DE USO (PERMISSÃO DE USO) PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BAR E LANCHONETE DA CANCHA MUNICIPAL ANTÔNIO PEDRO DAROLT PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, LOCALIZADA NA RUA ALBERTO KOGLIN, S/N, CENTRO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC.

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71/2023 - INEXIGIBILIDADE

Inexigibilidade

30/11/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 71/2023

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 30/11/2023

Valor Global: R$ 29.157,56

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PREVIAMENTE SELECIONADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 01/2023 - LEI PAULO GUSTAVO – AUDIOVISUAL, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023, QUE TEVE POR OBJETIVO A SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICO-CULTURAIS, NO SEGMENTO DE AUDIOVISUAL, DE AGENTES CULTURAIS, ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, ATENDENDO AOS DISPOSITIVOS DO ART. 6º, INCISOS I, II E III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR N. 195/2022, DECRETO 11.453/2023 E DECRETO N. 11.525/2023, CONFORME SEU RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO E CRONOGRAMA APROVADOS PELA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO, DESIGNADA PELO DECRETO Nº 093/2023, 21 DE NOVEMBRO DE 2023.

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72/2023 - INEXIGIBILIDADE

Inexigibilidade

30/11/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 72/2023

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 30/11/2023

Valor Global: R$ 16.062,50

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PREVIAMENTE SELECIONADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 02/2023 - LEI PAULO GUSTAVO –DEMAIS ÁREAS, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023, QUE TEVE POR OBJETIVO A SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICO-CULTURAIS, NO SEGMENTO DE AUDIOVISUAL, DE AGENTES CULTURAIS, ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, ATENDENDO AOS DISPOSITIVOS DO ART. 8º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR N. 195/2022, DECRETO 11.453/2023 E DECRETO N. 11.525/2023, CONFORME SEU RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO E CRONOGRAMA APROVADOS PELA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO, DESIGNADA PELO DECRETO Nº 093/2023, 21 DE NOVEMBRO DE 2023.

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