Administração Municipal de Dona Emma divulga pontos facultativos de 2023

Por meio do Decreto nº 011/2023 de 16 de janeiro de 2023, foi definido o calendário que estabelece os pontos facultativos municipais, conforme feriados nacionais fixados para o ano de 2023.

O feriado municipal de Emancipação Político-Administrativa do município de Dona Emma instituído pela Lei Municipal nº 884/93, de 08/06/1993, do dia 17 de maio fica transferido para o dia 19 de maio de 2023 (sexta-feira). Em consequência do disposto no caput do art. 3º do Decreto, o expediente será normal nas repartições públicas municipais, no dia 17 de maio de 2023 (quarta-feira).

20/02/2023 – ponto facultativo de Carnaval

21/02/2023 – Carnaval.

19/05/2023 – Feriado Municipal

09/06/2023 (Sexta-feira) – Corpus Christi;

08/09/2023 (Sexta-feira) – Independência do Brasil;

13/10/2023 (Sexta-feira) – Padroeira do Brasil – Nossa Senhora Aparecida;

03/11/2023 (Sexta-feira) – Finados.