Eleição para Conselho Tutelar acontece no dia 06 de outubro

A eleição será realizada no dia 06 de outubro de 2019, no horário das 08h às 17h, tendo como local a EEB Lindo Sardagna, no centro de Dona Emma. No total são 19 candidatos para cinco vagas.

O eleitor deverá apresentar à Mesa Receptora de Votos, o título de eleitor e a carteira de identidade, ou outro documento equivalente a esta, com foto.

A eleição será fiscalizada pelo Ministério Público através do Promotor de Justiça e por fiscais indicados por este, e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na seção eleitoral. O eleitor votará uma única vez em até cinco candidatos na Mesa Receptora de Votos na seção instalada.  Poderão votar os cidadãos inscritos como eleitores do Município. O voto é sigiloso, cuja cédula será rubricada pelo mesário, sendo que o eleitor votará em cabina indevassável.

O resultado da eleição será publicado no dia 11/10/2019, em edital afixado no Mural do Átrio da Prefeitura Municipal, da Câmara de Vereadores e do Fórum da Comarca de Presidente Getúlio, e no sitio da Prefeitura Municipal no endereço eletrônico www.donaemma.sc.gov.br para ciência pública, contendo os nomes dos eleitos e o respectivo número de votos recebidos.

Os candidatos eleitos serão nomeados por ato do Prefeito Municipal e empossados pelo Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A posse dos cinco primeiros candidatos eleitos que receberem o maior número de votos será em 10 de janeiro de 2020.