NOTA DE ESCLARECIMENTO
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Município de Dona Emma/SC vem por meio deste esclarecer a situação da drenagem pluvial do final da Rua Antônio Frare. Conforme vistoria in-loco, feito pela equipe de fiscalização do município (Fiscal de Obras e Posturas, Fiscal de Vigilância Sanitária, Engenheiro Civil e Secretário de Obras), foi constatado que há um trecho de tubulação a céu aberto, obstruída por detritos e quebrada. Em conversa com o Prefeito Nerci Barp, foi apresentado a solução para este problema e determinado que o município disponibilizará o material necessário e mão de obra para que a obra seja executada no dia 03/05/2017.
Conforme exigido pela Lei Complementar nº 91/2008 – Plano Diretor de Dona Emma, os proprietários devem apresentar sistema de esgotamento sanitário composto de fossa e filtro, bem como adequação do passeio público, conforme exigências da fiscalização municipal, desta forma, evitando a disposição de detritos na tubulação e garantindo a eficiência do sistema.
Dona Emma/SC, 28 de Abril de 2017
