11 de janeiro de 2025
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Prefeitura de Dona Emma

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Licitações

Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 0 0 0 0 0 9 0 0 9
Chamamento Público 1 0 0 0 0 4 0 0 5
Concorrência Pública 0 0 0 1 0 14 0 0 15
Convite 0 0 1 0 0 6 0 0 7
Credenciamento 7 6 0 0 0 10 7 0 30
Dispensa 0 2 0 4 0 134 0 0 140
Inexigibilidade 0 1 0 0 0 69 0 0 70
Leilão 0 0 0 0 0 4 0 0 4
Leilão Eletrônico 0 0 0 0 0 2 0 0 2
Pregão 1 1 5 7 2 295 7 0 318
Pregão Eletrônico 0 3 0 0 0 12 2 0 17
Tomada de Preços 0 1 2 0 0 47 4 0 54

02/2023-FMS - Pregão

Pregão

09/10/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 02/2023 - FMS

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 09/10/2023

Valor Global: R$ 51.494,40

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, POR MEIO DE PROJETOS DE PREVENÇÃO COM ORIENTAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS DAS DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS NO MEIO FAMILIAR E SOCIAL, BEM COMO, ATENDIMENTO, ENCAMINHAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS PARA TRATAMENTO, INCLUSIVE, ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DO DEPENDENTE QUÍMICO PÓS TRATAMENTO E DE SEUS FAMILIARES DURANTE TODO O TRATAMENTO; CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NA RELAÇÃO DOS ITENS DA LICITAÇÃO, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO EDITAL COMO ANEXO I.

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51/2023 - PREGÃO

Pregão

04/10/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 51/2023

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 04/10/2023

Valor Global: R$ 25.905,00

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A CAMPANHA SOCIAL DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, POR MEIO DE RECURSOS ADVINDOS DO SIGTV - ESTRATÉGIA 3, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NA RELAÇÃO DOS ITENS DA LICITAÇÃO, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL COMO ANEXO I.

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52/2023 - INEXIGIBILIDADE

Inexigibilidade

04/10/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 52/2023

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 04/10/2023

Valor Global: R$ 3.040,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS DE CONSCIENTIZAÇÃO, MUDANÇA DE HÁBITOS, CONHECIMENTO E PRESERVAÇÃO DO ECOSSISTEMA NA VIDA MARINHA, BEM COMO A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, EM FORMA DE CONTAINER PARA EM TORNO DE 304 ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC.

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48/2023 - PREGÃO

Pregão

21/09/2023

Em andamento

Nº do Edital: 48/2023

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 21/09/2023

Valor Global: R$ 307.521,67

Objeto: AQUISIÇÃO DE UM ROLO COMPACTADOR DE SOLO VIBRATÓRIO (USADO), COM ANO DE FABRICAÇÃO 2014 OU POSTERIOR, PARA SERVIR A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA – SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.

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50/2023 - DISPENSA

Dispensa

13/09/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 50/2023

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 13/09/2023

Valor Global: R$ 8.980,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA PROMOVER A ELABORAÇÃO DE EDITAL DE SELEÇÃO COM BASE NA LEGISLAÇÃO VIGENTE (LEI, DECRETOS, RESOLUÇÕES E OUTROS), REFERENTE AO PROCESSO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DE ESCOLHA DO DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DONA EMMA/SC, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I.

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47/2023 - PREGÃO

Pregão

13/09/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 47/2023

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 13/09/2023

Valor Global: R$ 61.298,81

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, PERSONALIZAÇÃO E ATENDIMENTO TÉCNICO EVENTUAL PÓS IMPLANTAÇÃO PARA A ÁREA DE CONTROLADORIA E GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL

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49/2023 - INEXIGIBILIDADE

Inexigibilidade

12/09/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 49/2023

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 12/09/2023

Valor Global: R$ 900,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DO “CIA COBAIA CÊNICA LTDA” PARA A APRESENTAÇÃO TEATRAL DA CONTAÇÃO DE HISTÓRIA “MIGUEL, O CAVALIVREIRO” – PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA DESTINADO AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL DE 06 A 14 ANOS. SENDO QUE A APRESENTAÇÃO ACONTECERÁ NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2023, AS 14:00HS, TENDO COMO LOCAL A ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA LINDO SARDAGNA.

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45/2023 - Dispensa

Dispensa

28/08/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 45/2023

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 28/08/2023

Valor Global: R$ 12.490,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONSISTENTE NA RETIRADA, REENQUADRAMENTO DAS ABERTURAS E INSTALAÇÃO DE JANELAS E PORTA PARA AS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, VINCULADO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS”, CONFORME RELAÇÃO DOS ITENS EM ANEXO I DESTE EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO II, DA LEI 8.666/93.

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44/2023 - PREGÃO

Pregão

25/08/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 44/2023

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 25/08/2023

Valor Global: R$ 1.004.421,30

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR PAUL RICHARD ELTERMANN E DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL; GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O GABINETE DO PREFEITO, PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, PARA A SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, E PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NA RELAÇÃO DOS ITENS DA LICITAÇÃO, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO EDITAL COMO ANEXO I.

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43/2023 - PREGÃO

Pregão

24/08/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 43/2023

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 24/08/2023

Valor Global: R$ 519.478,50

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E SERVIÇOS AFINS, CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, DO GABINETE DO PREFEITO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA; CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NA RELAÇÃO DOS LOTES DA LICITAÇÃO E NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DO EDITAL COMO ANEXO I E II.

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42/2023 - Pregão

Pregão

17/08/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 42/2023

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 17/08/2023

Valor Global: R$ 376.000,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES DO MUNICIPIO DE DONA EMMA/SC, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NA RELAÇÃO DOS ITENS DA LICITAÇÃO, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO EDITAL COMO ANEXO I.

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41/2023 – Pregão

Pregão

17/08/2023

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 41/2023

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 17/08/2023

Valor Global: R$ 49.800,00

Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA PLANTADEIRA AGRÍCOLA, PARA SERVIR A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA – SC, COM RECURSOS PRÓPRIOS E RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N. 1998/2022, REALIZADA PELO ESTADO DE SANTA CATARINA, PREVISTA NA PORTARIA SEF N. 189/2022, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.

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40/2023 - Pregão

Pregão

04/08/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 40/2023

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 04/08/2023

Valor Global: R$ 764.521,00

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNEARIA, FRESA E SOLDA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS, VEÍCULOS, BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, E SERVIÇOS DE CHAPEAÇÃO E PINTURA PARA VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS/MATERIAIS ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NA RELAÇÃO DOS ITENS DA LICITAÇÃO, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO EDITAL COMO ANEXO I.

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37/2023 - Tomada de Preços

Tomada de Preços

26/07/2023

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 37/2023

Modalidade: Tomada de Preços

Data da Abertura: 26/07/2023

Valor Global: R$ 174.113,28

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DE CONSTRUÇÃO DA EDIFICAÇÃO INDUSTRIAL, COMPOSTA POR GALPÃO EM ESTRUTURA PRÉ-MOLDADA DE CONCRETO E COBERTURA METÁLICA, COM ÁREA TOTAL DE 420,00M², PARA ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, COMPREENDENDO O FECHAMENTO, REVESTIMENTO, ESQUADRIA E PAVIMENTAÇÃO DA EDIFICAÇÃO, COM RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL REALIZADA PELO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PREVISTA NO PROGRAMA 09032022 DO GOVERNO FEDERAL AO MUNICÍPIO DE DONA EMMA E COM RECURSOS PRÓPRIOS, DE CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA – ANEXO V E CONSTANTE NA RELAÇÃO DOS ITENS DA LICITAÇÃO, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO EDITAL COMO ANEXO I.

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31/2023 - Pregão

Pregão

14/07/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 31/2023

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 14/07/2023

Valor Global: R$ 2.009.351,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, CAMINHÕES, CAÇAMBAS, MÁQUINAS PESADAS DO MUNICIPAL DE DONA EMMA/SC, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NA RELAÇÃO DOS ITENS DA LICITAÇÃO, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL COMO ANEXO I.

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01/2023 - FMS - Credenciamento

Credenciamento

18/05/2023

Em andamento

Nº do Edital: 01/2023 - FMS

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 18/05/2023

Valor Global: R$ 7.376.850,00

Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO CREDENCIAR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE, REALIZAÇÃO DE EXAMES, CONFECÇÃO DE LAUDOS DE RX E CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, DE FORMA COMPLEMENTAR DA COBERTURA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE/SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO À PACIENTES NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA E/OU EM CLÍNICA/CONSULTÓRIO DA CONTRATADA, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS, TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DESTE INSTRUMENTO.

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30/2023 - Pregão

Pregão

11/07/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 30/2023

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 11/07/2023

Valor Global: R$ 157.461,53

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA”, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NA RELAÇÃO DOS LOTES DA LICITAÇÃO, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO EDITAL COMO ANEXO I.

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