Município realizará Projeto Cidadania Rural
A Prefeitura Municipal de Dona Emma em parceria com o SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural na sexta-feira dia 23 de outubro, irá realizar um encontro destinado a contabilistas, a produtores e trabalhadores rurais, aos sindicatos dos trabalhadores rurais, as agroindústrias, as cooperativas agropecuárias e Prefeituras Municipais.
Os principais objetivos do encontro são disseminar a legislação tributária para o meio rural, abordando a aplicabilidade do Cadastro do Produtor Primário–Bloco de Notas do Produtor, levar ao público participante conhecimentos referentes aos direitos que possuem ao cumprirem com as obrigações perante a legislação previdenciária para o campo e ainda contribuir para a melhoria da condição de vida, saúde e integridade física do trabalhador que labuta no meio rural.
Segundo o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Martinho Tramontin, o evento é de importância fundamental na vida de agricultores e órgão ligados ao meio rural e acontece no auditório da nova sede da Câmara de Vereadores de Dona Emma com a seguinte programação:
08h e 30min: Abertura do Evento;
09h e 00 min: Cadastro do Produtor Primário (Secretaria de Estado da Fazenda –SEF/SC);
10h e 30min: Contribuição ao “FUNRURAL e ao SENAR”;
12h e 00min: Intervalo para almoço;
13h e 30min: Benefícios Previdenciários para a Área Rural (INSS);
15h e 00min: Encerramento das atividades.