10/2024 – PREGÃO

DADOS GERAIS

Nº do Edital : 10/2024
Modalidade : Pregão
Data da Abertura : 26/03/2024
Local : https://comprasbr.com.br/
SETOR RESPONSÁVEL : SETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS
ENTIDADE : MUNICÍPIO DE DONA EMMA
Valor Global R$: 819.017,64
Objeto : FORMALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MERENDEIRA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CONSISTENTE EM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE NATUREZA CONTÍNUA PARA: PREPARAÇÃO, SERVIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ÁREA FÍSICA INTERNA E EXTERNA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA BEM COMO AS NECESSIDADES DE HIGIENIZAÇÃO DE AMBIENTES DEMANDADOS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO E SECRETARIA DA SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.

EDITAL E AVISOS

Esclarecimentos e Outros

Status da Licitação

13/03/2024 -

Alterado Para Divulgado Aguardando Abertura
17/04/2024 -

Alterado Para Encerrada - Anulada

A anulação do presente Processo Licitatório se justifica diante da identificação de erro substancial no edital e a necessária alteração/correção, em relação à possibilidade de participação de empresas optantes do Simples Nacional, em observância ao art. 17 da LC 123/2006, onde se analisará a possibilidade e conveniência de adequação do edital, para que os serviços sejam previstos em lotes distintos, permitindo a participação de empresas optantes e não optantes do regime do Simples Nacional (a depender dos serviços de cada lote), ampliando a competitividade e atendendo ao princípio da legalidade, bem como, nos demais termos da justificativa apresentada pela Pregoeira.